Quais as dificuldades para acessar informação pública enfrentados pelasorganizações sociais? É possível trabalhar na construção de políticaspúblicas quando falta tal acesso? Dentro do contexto da tramitação do projeto de lei de acesso à informação no Congresso, o* Centro de CulturaLuiz Freire* e a *Artigo XIX* promovem o* seminário Acesso à Informação Pública em Pernambuco*.
O encontro é aberto às organizações não-governamentais, representantes de instituições públicas, Pontos de Cultura, estudantes e demais interessados. Na ocasião será lançado a nova versão do *site Ombudspe*, do CCLF, com novo layout e ferramentas para áudio e vídeo. O evento será realizado nesta *quinta-feira,30, *das 14h às 18h, na sala Aloísio Magalhães, na *Fundação Joaquim Nabuco, Derby (Rua Henrique Dias, 609)*.
De acordo com Arthur Massuda, da Artigo 19 Brasil, a campanha “A informação é um direito seu!”, capitaneada pela Ong, vem articulando organizações das cinco regiões do país para promover localmente o direito de acessar informações detidas por autoridades públicas. A Artigo 19 já promoveu debates sobre a campanha em Campo Grande (MS), Porto Alegre (RS) e São Paulo(SP), e em Pernambuco realiza o encontro por meio de parceria com o CCLF. O encontro, segundo Arthur, “busca identificar as principais dificuldades no acesso à informação pública que darão a base para um plano de ação”, diz.
Em São Paulo, após um debate com especialistas ambientais, segundo Arthur, identificou-se que um dos problemas no tema é o fato de informações produzidas por órgãos públicos não chegarem até as populações afetadas pela mudança climática. A partir disso, desenvolveu-se um plano para transmitir esses dados públicos por meio de rádios comunitárias, que será executado pela organização A Barca. Nesses programas, pretende-se também conscientizar a população em geral do direito de saber as informações que o governo produz.
De acordo com a coordenação do Centro de Cultura Luiz Freire, a parceria éimportante pois incide no direito à informação, direito humano fundamental e imprescindível para a efetivação da democracia, e que cumpre um papel instrumental para o exercício de outros direitos.
*Mais informações:* 3301-5241 (Centro de Cultura Luiz Freire)
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