Do Ministério das Comunicações
Termina nesta quarta-feira, dia 6, o prazo para que cidadãos de todo o Brasil apresentem suas contribuições na melhoria do regulamento de radiodifusão comunitária. A consulta pública está aberta na internet desde o dia 6 de junho e já recebeu 330 sugestões de internautas.
O objetivo da medida é melhorar e tornar mais modernas as normas que autorizam a abertura de novas rádios comunitárias, em vigor desde 2004. Uma das novidades da proposta é que o novo ato normativo passa a prever a renovação das outorgas após 10 anos da autorização dada pelo Ministério das Comunicações, com os procedimentos e prazos a serem seguidos.
Outra novidade é que o número de manifestações de apoio de entidades comunitárias ou associativas da área onde a rádio será aberta passe a ser o principal critério na contagem de pontos do processo de outorga, seguido pelo número de manifestações de pessoas físicas. Atualmente, ocorre o oposto. O MiniCom está propondo que as manifestações individuais passem a ser adotadas como critério de desempate.
Para participar da consulta na internet, basta acessar o site www.mc.gov.br e clicar no banner “Consulta Pública – Radiodifusão Comunitária”, localizado na parte lateral direita da página inicial. Em seguida, o participante deverá informar seu nome de usuário e senha para ter acesso ao sistema e dar suas contribuições. Caso nunca tenha participado de consultas públicas promovidas pelo MiniCom, o internauta deve preencher um formulário e fazer seu cadastro.
Também é possível contribuir por meio de cartas, que serão recebidas até o dia 8 de julho, para o seguinte endereço: Ministério das Comunicações/ Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica, Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Edifício Anexo, 3º andar, sala 300, ala oeste - CEP 70044-900 - Brasília/DF.
Depois de finalizada a consulta pública, a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom vai analisar as sugestões recebidas e preparar uma versão final do documento.
Termina nesta quarta-feira, dia 6, o prazo para que cidadãos de todo o Brasil apresentem suas contribuições na melhoria do regulamento de radiodifusão comunitária. A consulta pública está aberta na internet desde o dia 6 de junho e já recebeu 330 sugestões de internautas.
O objetivo da medida é melhorar e tornar mais modernas as normas que autorizam a abertura de novas rádios comunitárias, em vigor desde 2004. Uma das novidades da proposta é que o novo ato normativo passa a prever a renovação das outorgas após 10 anos da autorização dada pelo Ministério das Comunicações, com os procedimentos e prazos a serem seguidos.
Outra novidade é que o número de manifestações de apoio de entidades comunitárias ou associativas da área onde a rádio será aberta passe a ser o principal critério na contagem de pontos do processo de outorga, seguido pelo número de manifestações de pessoas físicas. Atualmente, ocorre o oposto. O MiniCom está propondo que as manifestações individuais passem a ser adotadas como critério de desempate.
Para participar da consulta na internet, basta acessar o site www.mc.gov.br e clicar no banner “Consulta Pública – Radiodifusão Comunitária”, localizado na parte lateral direita da página inicial. Em seguida, o participante deverá informar seu nome de usuário e senha para ter acesso ao sistema e dar suas contribuições. Caso nunca tenha participado de consultas públicas promovidas pelo MiniCom, o internauta deve preencher um formulário e fazer seu cadastro.
Também é possível contribuir por meio de cartas, que serão recebidas até o dia 8 de julho, para o seguinte endereço: Ministério das Comunicações/ Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica, Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Edifício Anexo, 3º andar, sala 300, ala oeste - CEP 70044-900 - Brasília/DF.
Depois de finalizada a consulta pública, a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom vai analisar as sugestões recebidas e preparar uma versão final do documento.
É! isso é importante. E tem tudo a ver com a minha área, no q diz respeito a liberdade de expressão e garantia de espaço pra poder exrercê-la.Tb estamos lutando por Marcos Regulatórios, reconhecimento dos blogueiros (os do bem). Nós, quer dizer,aqueles q se importam, pq o que não falta nessa área é cabeças de bagre, estamos na luta contra alguns projetos q estão no Congresso e que podem prejudicar a liberdade de expressão na Web. Essa semana mesmo, faço um post lá no Geeko (é o apelido q eu e uns colegas demos ao Geekado, ehehe!) sobre isso, pq o negócio é sério.
ResponderExcluirAmiga, tem outra coisa, eu tô (como sempre) dando uma força pro nosso mano Malungo, futucando lá no blog q uma amiga nossa fez, mas q nós achamos q tava sub utilizado. Tô mexendo no Layout e em otras cositas mas. Depois, quando puder, será q vc poderia colocar o link aí: www.decaracomapoesia.blogspot.com , comecei a bulir agora, espero q Malungo aprove (aquele lá é perfeccioniiiista...) pro 'De Cara' mandar brasa tb online. Bjo! Tudo de bom pra vc!